Povos indígenas bloqueiam trecho da BR-423 em protesto contra marco temporal no Sertão de Alagoas
Manifestação reúne representantes de seis etnias em Maria Bode; trânsito tem passagem liberada para ambulâncias e casos de emergência
Mobilização
Representantes de seis etnias indígenas realizaram, na manhã desta quarta-feira (12), uma mobilização na BR-423, nas proximidades do entroncamento de Maria Bode, no Alto Sertão de Alagoas. O ato é um protesto contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas e pede maior participação das comunidades nas discussões sobre o tema.
Segundo as lideranças presentes, a manifestação ocorre de forma pacífica. Durante o bloqueio, apenas ambulâncias e veículos em situação de emergência têm a passagem liberada.
Entre as reivindicações está a realização de um julgamento presencial no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da Lei 14.701/2023, que trata do marco temporal. As lideranças defendem que representantes dos povos indígenas possam acompanhar diretamente as discussões.
O cacique Daniel afirmou que a mobilização busca garantir que todas as comunidades indígenas sejam ouvidas no processo. Já Akuanan, liderança da etnia Koyupanká, de Inhapi, disse que o ato também é um recado ao Congresso Nacional contra a tese do marco temporal e reforçou o pedido por um julgamento presencial.
A cacica Lindaci, da Aldeia Caruazu, destacou que as comunidades temem impactos sobre os direitos territoriais dos povos indígenas caso a tese seja mantida. Segundo ela, a manifestação é uma forma de cobrar respostas das autoridades.
O marco temporal estabelece como referência o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, para definir quais áreas podem ser reconhecidas como terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas. A tese está prevista na Lei 14.701/2023 e também é discutida na PEC 48/2023, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
No STF, ações questionam a constitucionalidade da lei, e o tema está previsto para ser analisado em sessão virtual entre os dias 7 e 18 de agosto. Enquanto aguardam a decisão, os manifestantes seguem mobilizados e defendem que os povos indígenas tenham participação efetiva no julgamento.
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