Força-tarefa encontra pacientes amarrados e alimentos estragados em clínica de reabilitação em Anadia

Uma fiscalização conjunta realizada nesta segunda-feira (31) encontrou graves irregularidades em uma clínica de reabilitação localizada em Anadia, no interior de Alagoas. A ação ocorreu após denúncias anônimas encaminhadas à Ouvidoria do Ministério Público de Alagoas (MPAL).

A inspeção na unidade “Comunidade Jesus Te Ama” reuniu equipes do MPAL, Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF), Vigilância Sanitária, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Superintendência Regional do Trabalho.

Durante a vistoria, os órgãos relataram ter encontrado pacientes submetidos a condições consideradas degradantes, além de denúncias de violência, privação de alimentação e uso abusivo de medicamentos.

Segundo a promotora de Justiça Viviane Farias, também foram identificadas pessoas com deficiência e transtornos psiquiátricos recebendo atendimento inadequado. A fiscalização ainda encontrou alimentos estragados que seriam destinados aos residentes.

Pacientes teriam permanecido amarrados por dias

Um dos principais pontos identificados pela equipe foi a existência de um espaço utilizado para conter pacientes considerados agitados.

Conforme relatos colhidos durante a fiscalização, alguns internos teriam permanecido amarrados por até três dias, inclusive realizando necessidades fisiológicas em baldes. A situação foi classificada pela promotoria como grave e incompatível com as condições de acolhimento esperadas em uma instituição de reabilitação.

A equipe também constatou relatos de castigos e outras formas de contenção sem acompanhamento médico e sanitário adequado.

Internos eram utilizados em obras

A fiscalização também apontou que moradores da instituição eram utilizados em serviços de construção e reforma no próprio estabelecimento sem receber remuneração.

O Ministério Público do Trabalho identificou a exploração da mão de obra, mas, segundo as informações divulgadas, a situação não foi formalmente tipificada pelo órgão como trabalho escravo.

Clínica será parcialmente interditada

Diante das irregularidades encontradas, a Vigilância Sanitária informou que fará a interdição parcial do estabelecimento.

A unidade não foi completamente fechada de imediato porque, segundo a promotoria, é necessário organizar a transferência dos residentes para outros locais e evitar que eles fiquem desassistidos.

A promotora Viviane Farias também informou que o Ministério Público deverá ajuizar uma ação civil pública contra os responsáveis pelo estabelecimento.

Nenhuma prisão foi realizada durante a fiscalização. Conforme informado pela promotoria, o proprietário da clínica não estava no local no momento da operação, onde foram encontrados apenas funcionários.