Hospital é condenado a pagar R$ 210 mil por troca de bebês em maternidade de Arapiraca

O Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho, em Arapiraca, no Agreste de Alagoas, foi condenado a pagar R$ 210 mil em indenizações pela troca de dois bebês na maternidade da unidade. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (15), pela 1ª Vara da Comarca de Arapiraca, após ação movida pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL).

A troca aconteceu em fevereiro de 2022, mas o caso só foi descoberto dois anos depois. A situação veio à tona quando uma das mães encontrou, nas redes sociais, um vídeo de uma criança com características semelhantes às de um de seus filhos gêmeos.

Após a realização de exames de DNA, foi confirmado que um dos gêmeos havia sido trocado por outro bebê nascido no mesmo hospital.

Indenizações e novas medidas de segurança

Do valor total da condenação, R$ 180 mil serão destinados às famílias afetadas, enquanto R$ 30 mil correspondem a danos morais coletivos.

Além da indenização, a Justiça determinou que o hospital implemente medidas para reforçar os procedimentos de identificação e segurança dos recém-nascidos. Entre as exigências está a colocação de pulseiras de identificação ainda na sala de parto, antes de os bebês serem separados das mães.

A unidade também deverá registrar as impressões digitais e plantares dos recém-nascidos, além da impressão digital materna.

O hospital terá prazo de 60 dias para cumprir as determinações judiciais. Caso as medidas não sejam adotadas dentro do período estabelecido, poderá ser aplicada multa diária de R$ 1 mil, limitada ao total de R$ 100 mil.

Ministério Público destaca impacto nas famílias

A promotora de Justiça Viviane Farias afirmou que a decisão representa uma resposta às famílias envolvidas e à sociedade, além de estabelecer regras para evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer.

Segundo a promotora, o episódio provocou sofrimento às duas famílias, especialmente pelo vínculo afetivo que já havia sido construído entre os pais e as crianças.

A decisão busca responsabilizar a unidade hospitalar pelo ocorrido e reforçar os protocolos de segurança na identificação de bebês em maternidades.