Eleições 2026: veja quem é obrigado a votar e quem tem voto facultativo

Com a aproximação das Eleições 2026, uma das dúvidas dos eleitores é sobre quem precisa comparecer obrigatoriamente às urnas. No Brasil, o voto é obrigatório para pessoas brasileiras alfabetizadas com mais de 18 e menos de 70 anos. Já para alguns grupos, o comparecimento é facultativo. (Justiça Eleitoral⁠)

O voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, pessoas analfabetas e maiores de 70 anos. Esses eleitores podem votar normalmente, desde que estejam regularmente inscritos, mas não são obrigados a comparecer às urnas. (Justiça Eleitoral⁠)

Nas Eleições 2026, jovens precisam ter completado 16 anos até o dia do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, para poder votar. (Justiça Eleitoral⁠)

O que acontece se o eleitor não votar?

Quem está sujeito ao voto obrigatório e não comparecer à votação deve justificar a ausência ou quitar a multa eleitoral para regularizar a situação.

Enquanto houver pendência, o eleitor pode enfrentar restrições previstas na legislação, como dificuldades para obter passaporte, inscrever-se em concurso público ou tomar posse em cargo público, além de outras consequências relacionadas à quitação eleitoral. (Justiça Eleitoral⁠)

A Justiça Eleitoral também informa que a ausência em três eleições consecutivas, sem justificativa ou pagamento das multas correspondentes, pode levar ao cancelamento do título. Para essa contagem, cada turno é considerado uma eleição. A regra não se aplica a quem tem voto facultativo. (Justiça Eleitoral⁠)

Quem precisa votar?

* 18 a 69 anos: voto obrigatório para pessoas alfabetizadas;
* 16 e 17 anos: voto facultativo;
* 70 anos ou mais: voto facultativo;
* Pessoas analfabetas: voto facultativo. (Justiça Eleitoral⁠)

As regras são estabelecidas pela Constituição Federal e regulamentadas pela Justiça Eleitoral.